O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 30, a sobrinha e cuidadora que levou um homem já morto a uma agência bancária em Bangu, na zona oeste da capital fluminense, para tentar obter um empréstimo.
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Érika de Souza Vieira Nunes foi denunciada pela 2ª Promotoria de Justiça pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Na ação penal, o MPRJ manifestou-se contrário a um pedido da defesa da denunciada de liberdade provisória.
O caso ocorreu no dia 16 de abril. Em outra frente, após desmembrar a investigação, a 34ª Delegacia de Polícia (Bangu) também apura possível crime de homicídio culposo, segundo a Polícia Civil. A vítima foi identificada como Paulo Roberto Braga, de 68 anos.
Quais são as implicações legais desse caso?
Na denúncia apresentada nesta terça, a promotoria afirma que, embora o empréstimo tenha sido contratado por Braga quando ele ainda estava vivo, o saque de R$ 17,9 mil não poderia mais ser realizado, visto que, no momento da prisão em flagrante da denunciada, a vítima já tinha morrido.
“A denunciada, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz trecho da denúncia.
A promotoria destaca ainda que o idoso teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, “sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento”.
Quais são as implicações médicas nesse caso?
Aponta também que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava “estado caquético” durante realização de exame. “Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados”, diz outro trecho da denúncia.
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A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Érika de Souza Vieira Nunes. O espaço está aberto para manifestação.
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